Aspro e promotor de evento são condenados a pagamento de multa

Segundo consta nos autos, os comissários lavraram um auto de infração em desfavor dos responsáveis pelo evento denominado Show da dupla Jorge e Matheus.

Projeto vencedor do Prêmio Direitos Humanos 2013 acompanha jovens vítimas de violência sexual

O programa é desenvolvido pelo Sesi e trabalha com vítimas de abuso e exploração sexual em 19 estados e 23 cidades

Comercialização de material pornográfico resulta em condenação

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Casa noturna é fechada por expor crianças a risco

No local eram promovidas festas com explícita apologia às drogas e ao sexo, com mulheres dançando nuas sobre o palco

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Número de pretendentes é cinco vezes superior ao de crianças para adoção

Perfil exigido pelos pretendentes ainda é um entrave para a adoção de muitas crianças

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

A criança e o adolescente breve evolução dos direitos e garantias

Retrospectiva e evolução dos direitos e garantias da criança e do adolescente, numa perspectiva internacional e a luz do Direito Constitucional

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Estados e municípios poderão alugar e reformar imóveis, sem licitação, para servir de local de acolhimento.

Condenado auxiliar de balcão que disponibilizou pornografia infantil pela internet

O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, a qual foi substituída à prestação de serviço comunitário e ao pagamento de multa

Pena de 15 anos para ex-apresentador de tevê

Ele foi condenado pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico

Réu integrava rede de pedofilia.

Conanda é contra penas mais rígidas para menores infratores

A presidente do Conselho da Criança e do Adolescente sugere que se invista em políticas de educação e de combate do tráfico de drogas. "As medidas repressivas não inibem a violência"

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Projeto de Lei define crime de pedofilia no Código Penal

Hoje não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. A prática é enquadrada em outros artigos sobre crimes sexuais contra vulneráveis.

Brasil tem um crime sexual por hora na Internet

A Safernet é uma ONG de defesa de direitos civis na Internet. Nos últimos anos, atuou na denúncia de abusos cibernéticos contra os direitos humanos, principalmente pedofilia.